União, FGTS e Caixa firmam novação de dívida de R$ 20,9 milhões
A União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Caixa Econômica Federal assinam, em 9 de abril de 2026, um contrato de novação que substitui dívida de R$ 20.885.255,49. O documento, identificado como Extrato de Contrato nº 602/2026/CAFIN, formaliza a Quadragésima Segunda Novação de dívida entre as partes.
O contrato tem valor total de R$ 20.885.255,49 e foi registrado no processo SEI nº 17944.000174/2026-62. Representando a União, o Procurador da Fazenda Nacional Marcelino Rodrigues Mendes Filho; pelo FGTS, Rodolfo Augusto Santos, Gerente de Centralizadora; e pela Caixa, Milena Figueiro de Moura, Gerente Nacional da GEOPE, e Rose Cristina Bonilha, Superintendente Nacional da SUBAN.
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A novação tem como objetivo reorganizar a dívida existente, permitindo que os recursos sejam geridos de forma mais eficiente e transparente. Para o cidadão, a medida reflete o compromisso das instituições públicas em manter o equilíbrio fiscal e garantir a correta aplicação de recursos financeiros.