A União e a Empresa Gestora de Ativos S.A (EMGEA) formalizaram a 110ª novação de dívida, conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O instrumento contratual, de número 579/2026/CAFIN, estabelece a renovação de um débito no valor total de R$ 23.232.021,72 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e dois mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos). A celebração ocorreu em 5 de março de 2026, sob o processo SEI 17944.004602/2025-45.
Os representantes legais no ato foram Clara Marcelle Alves Menezes pela União, e José Carlos Alves e Fernando Damata Pimentel pela EMGEA. A EMGEA é uma empresa pública federal responsável pela gestão de ativos e passivos do Tesouro Nacional.
Este tipo de operação é um procedimento administrativo recorrente que visa a reestruturação e gestão da dívida pública federal, garantindo a continuidade dos compromissos financeiros do governo com a empresa gestora de ativos.