O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (19 de outubro de 2026), o extrato do Contrato nº 155/2026, para serviços continuados de impressão e distribuição da caderneta brasileira da pessoa idosa. O contrato foi assinado em 15 de outubro de 2026, e a contratante é a Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
O valor total é de R$ 21.480.000,00. A contratada é a LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, e a vigência vai de 15 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027.
Os serviços serão prestados sob demanda, por meio do sistema de registro de preços. A distribuição alcança as 26 secretarias estaduais de saúde e a do Distrito Federal, além de todas as secretarias municipais de saúde das capitais.
A contratação decorre do Pregão nº 90282/2026 (processo 25000.214559/2025-11), com fundamento na Lei 14.133/2021, art. 28, inciso I.