Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.593 publicações de 47 órgãos.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) – Diretoria Executiva assinou, em 29/07/2026, um termo aditivo ao contrato nº 94/2024, originado do Pregão nº 11/2023.
O aditivo revisa os valores contratuais a partir de 01/01/2026, com base no art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e na Lei 14.973/2024, elevando o valor total do contrato para R$ 10.625.265,00, aumento superior a 25% do valor original. O valor mensal passa a ser R$ 354.175,50, totalizando R$ 4.250.106,00 ao ano.
O contrato, agora com a General Contractor Construtora, terá vigência de 29/07/2026 a 05/06/2027.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A revisão reflete o reequilíbrio econômico‑financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, conforme a Lei nº 14.973/2024, e garante a continuidade dos serviços contratados pela SENAPPEN.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
