O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 1.986, de 16 de junho de 2026, situação de emergência nas áreas de Pedras de Maria da Cruz, Minas Gerais, devido à estiagem.
O reconhecimento baseia‑se nas informações do Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e faz referência ao Decreto nº 507, de 03 de junho de 2026, bem como ao processo 59051.047483/2026-09, conforme consta na portaria.
Com a portaria em vigor a partir da data de sua publicação, ficam habilitadas as ações de apoio e a mobilização de recursos previstos para situações de emergência, beneficiando a população local afetada pela falta de água.