O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, em 16 de junho de 2026, a Portaria nº 1.985, reconhecendo situação de emergência nas áreas de Parintins (AM), Óbidos (PA) e Normandia (RR).
Em Parintins o desastre identificado é erosão de margem fluvial, enquanto em Óbidos e Normandia as ocorrências são chuvas intensas. Os decretos que fundamentam o reconhecimento são o Decreto 48/2026 (publicado em 22/05/2026) para Parintins, o Decreto 194 (publicado em 28/05/2026) para Óbidos e o Decreto 021/2026 (publicado em 29/05/2026) para Normandia.
Os processos administrativos vinculados são 59051.047400/2026-73, 59051.047448/2026-81 e 59051.047465/2026-19, respectivamente. Conforme o Art. 2º da portaria, a medida entra em vigor na data de sua publicação.
A declaração de emergência permite a mobilização de recursos da Defesa Civil, a adoção de medidas de proteção e a coordenação de ações de socorro junto aos entes federados e à população afetada nas três localidades.