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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação e a exploração da Central Geradora Termelétrica UTE Termonordeste II, em João Pessoa, na Paraíba. A autorização foi formalizada pela Portaria SNTEP/MME nº 3.222, assinada em 17 de setembro de 2026 e publicada no DOU em 21 de setembro de 2026.
O empreendimento será realizado pela Centrais Elétricas da Paraíba S.A. - EPASA, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. A usina terá capacidade instalada de 291.018 kW, formada por 38 unidades geradoras de 7.462 kW e duas de 3.731 kW, e usará gás natural como combustível principal.
O investimento estimado é de R$ 660.126.290,00, sendo R$ 631.096.520,00 em bens e R$ 29.029.770,00 em serviços. A operação comercial das 40 unidades geradoras deverá começar até 1º de outubro de 2028, conforme o cronograma da portaria.
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A portaria também aprovou o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A autorização terá validade de 35 anos, contados a partir da publicação do ato.
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