Secretaria do MME autoriza termelétrica de 299 MW em Alagoas

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação e a exploração da Central Geradora Termelétrica UTE Pilar Nova, em Pilar (AL). O empreendimento será operado pela Origem Energia Pilar S.A. sob o regime de produção independente de energia elétrica.

A usina terá 29 unidades geradoras, com capacidade instalada total de 298.990 kW, e usará gás natural como combustível principal. A empresa também deverá construir, às próprias expensas, o sistema de transmissão de interesse restrito, formado por uma subestação elevadora e uma linha de transmissão de 18,5 quilômetros até a Subestação Rio Largo II.

O investimento estimado para o projeto é de R$ 1.268.094.300,00. A portaria aprovou ainda o enquadramento do empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O anexo do ato discrimina estimativas de bens, serviços e outros itens com e sem incidência de PIS/Pasep e Cofins. De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia sobre o REIDI, o regime prevê a suspensão dessas contribuições para bens e serviços vinculados a projetos de infraestrutura aprovados.

O cronograma prevê o início da operação comercial da primeira à 29ª unidade geradora até 1º de outubro de 2028. A autorização terá validade de 35 anos, contados da publicação da portaria, que ocorreu em 21 de setembro de 2026.