Secretaria do MME autoriza implantação de termelétrica de 49,9 MW na Bahia

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia publicou, em 21 de setembro de 2026, a autorização para a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica UTE Corcovado 04. O empreendimento, de responsabilidade da Termocorcovado S.A., será localizado no município de Pojuca, na Bahia.

A central terá capacidade instalada de 49.998 kW, distribuída em 13 unidades geradoras de 3.846 kW cada. As unidades operarão em ciclo Otto e utilizarão gás natural como combustível principal. A autorização também prevê um sistema de transmissão de interesse restrito, com uma subestação elevadora de 13,8/69 kV e uma linha de transmissão de 69 kV, em circuito simples, com 2,1 quilômetros de extensão, até a Subestação Catu.

O investimento estimado para o projeto é de R$ 225 milhões, segundo o anexo da portaria que aprovou o enquadramento do empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O cronograma prevê a obtenção da Licença Ambiental de Instalação até 1º de abril de 2027 e o início da operação comercial das 13 unidades até 1º de outubro de 2028.

A outorga foi concedida sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. Entre as obrigações da autorizada estão a adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a observância dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a celebração de Contrato de Reserva de Capacidade para Potência (CRCAP), conforme o edital do Leilão nº 2/2026-ANEEL.