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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia, publicou nesta segunda-feira (21/09/2026) a autorização para a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica (UTE) Corcovado 05. O empreendimento, de responsabilidade da Termocorcovado S.A., será instalado no município de Pojuca, na Bahia, sob o regime de produção independente de energia elétrica.
A usina terá 13 unidades geradoras de 3.846 kW cada, totalizando 49.998 kW de capacidade instalada. As unidades operarão em ciclo Otto e utilizarão gás natural como combustível principal. O investimento estimado é de R$ 225 milhões, conforme os dados do projeto anexados à Portaria SNTEP/MME nº 3.206, assinada em 17 de setembro de 2026.
A empresa deverá implantar, por sua responsabilidade e custo, o sistema de transmissão de interesse restrito da usina. A estrutura terá uma subestação elevadora de 13,8/69 kV e uma linha de transmissão de 69 kV, com 2,1 quilômetros de extensão, para conectar a central à Subestação CATU, de responsabilidade da AXIA Energia Nordeste S.A.
O cronograma prevê a obtenção da Licença Ambiental de Instalação até 1º de abril de 2027 e o início da operação comercial das unidades geradoras até 1º de outubro de 2028. A autorizada deverá manter uma Garantia de Fiel Cumprimento de R$ 11.250.000,00, válida por 120 dias após o início da operação comercial da última unidade.
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A portaria também aprova o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A autorização terá vigência de 35 anos, contados a partir da publicação da portaria.
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