A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta segunda-feira (9 de novembro de 2026) a Portaria SEFIC/MinC nº 762, assinada em 6 de novembro pelo secretário Thiago Rocha Leandro. O ato homologa 152 projetos culturais e audiovisuais que, segundo o texto, atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. Com isso, passam à fase de obtenção de doações e patrocínios.
O total autorizado para captação soma R$ 213.186.702,74. Trata-se de um limite de captação via incentivo, não de dinheiro já pago ou recebido do governo. A portaria entra em vigor na data da publicação.
O maior limite individual é o da Restauração do Edifício Barreiro, na cidade de Goiás (GO), com R$ 25.285.175,00. O proponente é uma associação de promoção da assistência social, cultural e educacional. Na sequência vem o "Natal da Alvorada", em São Paulo, com R$ 12.730.927,99.
Os projetos estão distribuídos em dois anexos. O Anexo I reúne projetos enquadrados no artigo 18, § 1º, da Lei Rouanet, nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. O Anexo II traz projetos de música e humanidades enquadrados no artigo 26, § 1º.
Em artes cênicas, a turnê "Rita Lee, uma autobiografia musical" tem limite de R$ 7.506.911,41, e o "Gonzaguinha É – Circulação Nacional" tem R$ 7.212.727,50. O 49º Desfile do Galo da Madrugada, no Recife, foi autorizado a captar R$ 4.960.650,00.
Na música, o "Natal do Ibira", em São Paulo, tem R$ 6.008.212,86. O "Festival Luz do Mundo", em Uruaçu (GO), enquadrado no artigo 26, tem R$ 3.812.438,00. Em artes visuais, o festival "ORÍTEC", de instalações urbanas em São Paulo, pode captar R$ 5.569.388,00.
Nos projetos listados, o prazo de captação vai de 9 de novembro a 31 de dezembro de 2026.