A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou projetos culturais e audiovisuais pela Portaria SEFIC/MINC nº 757, assinada em 5 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro. Os projetos, relacionados nos anexos, passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, depois de cumprirem os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa vigente.
Somados, os 77 projetos têm autorização para captar até R$ 92.919.392,39. São limites de captação via incentivo, não valores pagos pelo governo. Em todos os projetos listados, o prazo de captação vai de 6 de novembro a 31 de dezembro de 2026.
O maior valor é o da conservação e restauração dos elementos artísticos integrados e das esculturas zoomórficas do Museu de Ciências da Terra, na Urca, no Rio de Janeiro: R$ 16.889.830,16. O proponente é a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, de Belo Horizonte.
Os projetos se distribuem por áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. A maior parte está no Anexo I, que reúne projetos enquadrados no artigo 18, § 1º; o Anexo II traz dois projetos enquadrados no artigo 26, § 1º.
Entre os itens estão o festival de humor Risorama 2027, em Curitiba, da PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com R$ 1.860.342,00, e o musical "Os Saltimbancos", que celebra os 50 anos da estreia brasileira, da ARTE EM ACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., com R$ 7.414.598,00. O circuito nacional "As Centenárias" tem R$ 7.286.640,00 aprovados.