A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta quarta-feira (9/9) a homologação de 58 projetos culturais e audiovisuais que passam a ter autorização para captar recursos via Lei Rouanet. O montante total autorizado para captação soma R$ 44.905.311,24, conforme a Portaria SEFIC/MINC nº 591, assinada em 8 de setembro de 2026.
Os projetos aprovados abrangem diversas áreas, como artes cênicas, música, artes visuais e patrimônio cultural. Entre as iniciativas que podem buscar patrocínios e doações estão o festival musical São Gonçalo Fest, com limite de captação de R$ 3.219.900,00, e o projeto Rango de Feira Fest, no Pará, que prevê R$ 3.135.187,50. Outros destaques incluem o Festival Rec-Beat em Recife e o projeto de circulação de quadrilhas juninas do Grupo de Cultura P. Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha.
A homologação marca o fim da fase de análise de requisitos de admissibilidade e permite que os proponentes iniciem a fase de obtenção de recursos junto ao setor privado. O processo é fundamental para viabilizar a execução de oficinas, espetáculos, festivais e ações de preservação de memória em diversas regiões do país.
Para o cidadão, a medida significa a possibilidade de maior oferta de atividades culturais gratuitas ou acessíveis, como cursos de formação, exposições e apresentações musicais, uma vez que os projetos aprovados dependem da captação desses valores para serem realizados.