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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.311 publicações de 47 órgãos.
Em 4 de agosto de 2026, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, descredenciou do Programa Farmácia Popular do Brasil doze estabelecimentos farmacêuticos.
Os estabelecimentos são: B & D FARMA LTDA, em Santa Teresa (ES); A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA, em Araruama (RJ); FARMACIA WVS LTDA, em Carira (SE); ELTON PRATO SMERDEL, em Ourizona (PR); JOSE ROBERTO DE SOUZA DROGARIA, em Piracaia (SP); CLEIDES BATISTA FERREIRA LTDA, em Alto Horizonte (GO); DROGARIA DOUTOR EUSTAQUIO LTDA, em Santa Efigênia de Minas (MG); DROGARIA GLOBO LTDA, em Nova Friburgo (RJ); FARMAJECIA LTDA, em São José dos Campos (SP); FARMACIA LIMA JUNIOR LTDA, em Campo Mourão (PR); DROGARIA BISSI LTDA, em Santa Leopoldina (ES); e DROGARIA SANTOS SOUZA LTDA, em Serra (ES).
A decisão baseou‑se nas irregularidades técnicas constatadas em cada estabelecimento, conforme o art. 68 do Decreto nº 11.798/2023 e o art. 39, II da Portaria GM/MS nº 05/2017. Nenhum dos estabelecimentos possui histórico prévio de sanções no CEIS, não havendo reincidência.
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A medida reduz o número de pontos de atendimento do Programa Farmácia Popular, podendo impactar o acesso da população a medicamentos gratuitos ou subsidiados em diversos municípios.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
