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A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, abriu investigação para apurar se as importações de telas hexagonais da China foram vendidas com dumping e causaram dano à indústria brasileira. A Circular nº 91 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026 e assinada em 25 de setembro.
A investigação trata de telas de arame de aço carbono revestidas de zinco ou outras ligas de zinco, com malhas hexagonais de largura não superior a 100,0 mm e arame de diâmetro não superior a 2,15 mm, classificadas no subitem 7314.41.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A análise dos indícios de dumping considera o período de outubro de 2024 a setembro de 2025; a análise de dano à indústria doméstica abrange outubro de 2020 a setembro de 2025.
Para fins de abertura do processo, a SECEX concluiu que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês e adotou o México como país de referência para apurar o valor normal. Produtores, exportadores e a peticionária poderão contestar essa escolha e sugerir outro país, com justificativa e provas, no prazo improrrogável de 70 dias contado do início da investigação.
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A abertura não representa uma conclusão definitiva sobre a existência de dumping nem anuncia a aplicação de direito antidumping. A circular prevê que as respostas aos questionários apresentadas no prazo poderão ser consideradas em uma determinação preliminar, que servirá de base para decisão sobre eventual direito provisório.
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