A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde abriu a Consulta Pública nº 51, publicada em 12 de junho de 2026, para que a sociedade civil se manifeste sobre a recomendação da Conitec referente à proposta de incorporação do carbonato de lítio de liberação prolongada 450 mg ao Sistema Único de Saúde.
A consulta estabelece prazo de 20 dias, com encerramento em 2 de julho de 2026, para o envio de contribuições fundamentadas por meio da plataforma online da Conitec. O processo está registrado sob o NUP 25000.200342/2025-15 e foi apresentado pela Eurofarma Laboratórios S.A.; a documentação completa pode ser acessada no site da Conitec.
A medida visa ampliar o acesso ao tratamento de pacientes com transtorno bipolar no âmbito do SUS, possibilitando a oferta de uma formulação de lítio de liberação prolongada que pode melhorar a adesão terapêutica e a qualidade de vida dos usuários.