A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) do Ministério da Saúde lançou a Consulta Pública nº 42, publicada em 12 de junho de 2026, para que a sociedade civil se manifeste sobre a proposta de incorporação da tomografia de coerência óptica no diagnóstico de glaucoma primário de ângulo fechado no SUS.
A consulta refere‑se ao processo NUP 25000.047616/2026-12, com prazo de 20 dias para envio de contribuições fundamentadas, encerrando-se em 2 de julho de 2026. Os documentos e a recomendação da Conitec estão disponíveis no portal https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas‑publicas, onde a Secretaria‑Executiva da Conitec analisará as manifestações recebidas.
A medida visa ampliar o acesso a uma tecnologia avançada de diagnóstico oftalmológico, potencialmente beneficiando pacientes com glaucoma de ângulo fechado, profissionais de oftalmologia e o Sistema Único de Saúde ao aprimorar a detecção precoce da doença.