SCTIE/MS abre Consulta Pública nº 41 para incorporar ultrassom intracoronariano ao SUS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde publicou, em 12 de junho de 2026, a Consulta Pública nº 41, solicitando manifestações da sociedade civil sobre a proposta de incorporação do ultrassom intracoronariano ao Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com síndrome coronariana crônica e anatomia complexa submetidos à revascularização percutânea.
A recomendação foi feita pelo Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, com base no processo NUP 25000.187790/2025-16. O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 2 de julho de 2026. A documentação completa está disponível no portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas).
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As contribuições recebidas serão avaliadas pela Secretaria‑Executiva da Conitec, que decidirá sobre a incorporação da tecnologia ao SUS, podendo impactar o acesso a exames avançados de diagnóstico cardiovascular no país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)