A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), homologou a redução de valor para o projeto cultural "JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL". A decisão foi formalizada pela Portaria SEFIC/MINC nº 834, publicada no Diário Oficial da União.
A redução no incentivo fiscal aprovado foi de R$ 725.645,14. Com o ajuste, o proponente, MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, sediado em São Paulo (SP), está autorizado a captar o novo valor total de R$ 1.265.164,49 por meio de doações ou patrocínios, conforme as regras da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991).
O projeto, classificado na área de Artes Visuais, teve seu montante de captação ajustado. A homologação permite que a produtora prossiga com a busca por financiamento dentro do limite fiscal estabelecido após a revisão do valor.
Essa publicação é relevante para o setor cultural, pois detalha a alteração no teto de incentivo fiscal que pode ser buscado por empresas e cidadãos interessados em apoiar a iniciativa por meio de renúncia fiscal.