Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional firma contrato de contragarantia de R$ 35 mi com bancos
Em 14 de agosto de 2026, a União, representada pela Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional, e o Município de Parobé (RS) assinaram contrato de contragarantia no valor de R$ 35.000.000,00, com a participação do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL).
O contrato, registrado sob o número 1386/2026/PFN e vinculado ao Contrato de Financiamento nº 40/00078-8, tem como objetivo garantir a despesa de capital prevista no financiamento concedido ao município. O processo está registrado no SEI sob o nº 17944.001646/2026-02 e não está associado a modalidade de licitação.
Com a garantia firmada, o município de Parobé assegura o acesso aos recursos necessários para a realização de obras de infraestrutura, enquanto os bancos contam com a segurança de um aval federal. A medida demonstra a cooperação entre entes federais, municipais e instituições financeiras públicas.
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Embora se trate de um procedimento financeiro rotineiro, o valor envolvido e a participação de grandes bancos conferem relevância ao acordo para a economia local e para a gestão de garantias federais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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