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A Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assinou, em 10 de agosto de 2026, contrato de Vigesima Novação de Dívida com o Banco Besa S.A.
O documento, identificado como contrato nº 718/2026/CAFIN, tem valor total de R$ 209.340.383,19, conforme processo SEI 17944.003204/2026-92.
Pela União, o contrato foi representado pelo procurador Vitor Tadeu Carramao Mello; pelo Banco Besa, pelos diretores Bruno Duque Horta Nogueira e Christian Flemming.
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A novação de dívida permite a substituição de obrigações financeiras da União por novos termos, impactando o balanço fiscal e a gestão de recursos públicos.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original