Em 27 de abril de 2026, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou a Portaria GM/MPO nº 141, que realoca R$ 349.783.137 entre categorias de programação do orçamento federal.
Do total, R$ 349,7 milhões são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados por organizações sociais com contrato de gestão junto ao MCTI.
Paralelamente, R$ 83,137 milhões são retirados da Agência Espacial Brasileira (AEB), especificamente da linha de financiamento do Programa Espacial Brasileiro voltada à implantação e operação do Centro Espacial de Alcântara.
A medida busca reforçar o financiamento de ciência e tecnologia no país, ao mesmo tempo em que ajusta os recursos destinados ao programa espacial, impactando instituições que recebem apoio federal para projetos científicos e as atividades da AEB.