A Portaria MDS nº 50, de 30 de abril de 2026, altera a composição da Secretaria Nacional de Assistência Social e substitui secretários estaduais de assistência social em onze unidades da federação, passando a vigorar a partir da data de sua publicação.

Na esfera nacional, Rosilene Cristina Rocha foi nomeada Secretária Nacional de Assistência Social, com Elias de Sousa Oliveira como Diretor do Departamento de Proteção Social Básica. Também foram designados Clara Carolina de Sá como Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Márcia Pádua Viana como Gerente de Projeto da mesma secretaria.

No nível estadual, foram indicados Kátia Born Ribeiro (Alagoas) e Fabya dos Reis Santos (Bahia); Fernanda Mota Gonçalo (Espírito Santo) e Andrezza Rosalém Vieira (São Paulo); Gizely Caetado Damião Lima (Roraima) e Cleizenir Divina dos Santos (Tocantins); Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (Mato Grosso do Sul) e Jackeline Moreira Couto Canhedo (Distrito Federal); Gustavo Segabinazzi Saldanha (Rio Grande do Sul) e Adeliana Dal Pont (Santa Catarina) como secretários ou suplentes.

Essas nomeações redefinem a liderança responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), impactando a formulação e execução de políticas de assistência social em todo o país, o que pode influenciar a oferta de serviços sociais à população.