Em 29 de maio de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.490, autorizando 29 municípios e o Distrito Federal a receberem recursos federais no total de R$ 15.293.065,00 para a execução de obras de ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os recursos serão transferidos via Fundo a Fundo e monitorados pelo Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB).
O anexo da portaria detalha o valor destinado a cada ente federado, como R$ 999.958,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho (AP), R$ 599.256,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Remanso (BA) e R$ 1.109.365,00 para o Fundo Municipal Único de Saúde de Cuiabá (MT), entre outros, totalizando as 29 propostas que somam R$ 15.293.065,00.
O Fundo Nacional de Saúde realizará a transferência em parcela única aos fundos de saúde municipais, após cumpridas as condições previstas. As propostas são processadas no SISMOB por meio do InvestSUS Gestão, e os municípios habilitados deverão informar periodicamente a situação da execução e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo respectivo Conselho Local de Saúde.
A ampliação das UBS visa melhorar o acesso da população a serviços de atenção básica, reforçando a rede SUS nos municípios beneficiados e contribuindo para a melhoria da saúde pública em todo o país.