O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.435, publicada em 26 de maio de 2026, habilitou Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em seis municípios e destinou recursos de R$ 4.702.704,00 ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
Os municípios beneficiados são Ubaporanga, Pouso Alegre e Taiobeiras (MG), Varjão de Minas (MG), Cáceres (MT) e Porto Alegre (RS). Cada CAPS recebeu custeio mensal que varia de R$ 42.994,00 a R$ 159.492,00, totalizando um custeio anual de R$ 515.928,00 a R$ 1.913.904,00, conforme o anexo da portaria.
O impacto financeiro para o exercício corrente será de R$ 2.743.244,00, com parcelas mensais de R$ 391.892,00, que serão transferidas automaticamente pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo da secretaria responsável.
A medida amplia a oferta de serviços de saúde mental nas regiões contempladas, permitindo a manutenção e expansão dos CAPS, que atendem pessoas com transtornos mentais graves e dependência de álcool e outras drogas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local.