A Portaria GM/MPI nº 89, de 29 de maio de 2026, institui o Fórum Territorial do Baixo Tapajós, composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da FUNAI e de diversos órgãos federais e entidades indígenas.
O fórum tem como eixos a regularização, demarcação e proteção territorial; o fortalecimento da FUNAI; a articulação de ações de saúde indígena; e a articulação de políticas sociais para os povos indígenas.
Serão realizadas reuniões ordinárias mensais, preferencialmente por videoconferência, com a primeira reunião prevista para até 30 dias após a publicação. O plano de trabalho, contendo ações prioritárias e cronograma, deverá ser elaborado em até 60 dias da primeira reunião.
A criação do fórum visa coordenar esforços para a demarcação de terras e a implementação de políticas sociais, contribuindo para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará.