A Portaria SAES/MS nº 4.152, publicada em 20 de maio de 2026, autoriza seis estabelecimentos de saúde e suas respectivas equipes a realizarem transplantes de órgãos e tecidos nos estados de São Paulo e Santa Catarina.
Os estabelecimentos autorizados são: Instituto Jundiaiense Luiz Braille, em Jundiaí (SP), para transplante de córnea; Centro Hospitalar Unimed, em Joinville (SC), para transplante de fígado; e Imigrantes Hospital e Maternidade, em Brusque (SC), para transplante de tecido musculoesquelético. Além desses, duas unidades de São Paulo recebem autorização para transplante de coração.
As equipes técnicas designadas incluem oftalmologistas para córnea, hepatologistas e cirurgiões para fígado, cardiologistas e cirurgiões cardiovasculares para coração, e ortopedistas para tecido musculoesquelético. Cada equipe está composta por profissionais especializados, como responsáveis técnicos e membros auxiliares, cujas credenciais são detalhadas na portaria.
A validade das autorizações é de quatro anos, conforme a Nota Técnica nº 37/2026. A medida amplia a capacidade de atendimento de transplantes no país, podendo reduzir filas de espera e melhorar o acesso de pacientes a procedimentos de alta complexidade nas regiões beneficiadas.