A Portaria GM/MS nº 11.344, publicada em 19 de maio de 2026, autoriza a transferência de recursos federais para 81 municípios de 16 estados, totalizando R$ 64,34 milhões, destinados ao incremento temporário do custeio da Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos provêm de emendas parlamentares e serão processados no sistema InvestSUS. O Fundo Nacional de Saúde realizará a transferência em parcela única aos fundos municipais de saúde, conforme as normas da Secretaria Finalística.
Entre os municípios beneficiados, destacam‑se São Vicente (SP) com R$ 4.626.780, Guaratinguetá (SP) com R$ 2.500.000 e Hortolândia (SP) com R$ 2.000.000, além de dezenas de cidades que receberão valores entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão.
A aplicação desses recursos visa garantir a continuidade de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias e tratamentos especializados, contribuindo para a melhoria do acesso à saúde nas localidades atendidas.