Em 26 de maio de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.420, autorizando R$ 11,790,763 em emendas parlamentares para 24 municípios e estados, com o objetivo de financiar temporariamente a atenção especializada à saúde.
Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde e processados na plataforma InvestSUS, garantindo a destinação direta aos fundos de saúde locais.
O anexo da portaria detalha os valores: o município de Apui (AM) receberá R$ 718.435, Barreirinha (AM) R$ 500.000, e o conjunto de propostas de Porto Alegre (RS) soma mais de R$ 3,5 milhões, entre outros destinos menores.
A medida visa ampliar a capacidade de serviços como oncologia, cardiologia e outras especialidades, beneficiando a população local. A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos de saúde de cada ente.