O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.423, publicada em 26 de maio de 2026, autorizou que sete entes federados recebam recursos federais para o custeio temporário da Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos totalizam R$ 10.638.968,00 e foram distribuídos entre municípios do Amazonas (Barreirinha – R$ 976.618,00; Coari – R$ 3.273.165,00), do Rio de Janeiro (Belford Roxo – R$ 1.536.058,00), do Rio Grande do Sul (Porto Alegre – fundo estadual R$ 1.115.730,00; fundo municipal R$ 2.910.600,00; adicional municipal R$ 155.262,00) e de São Paulo (Cruzeiro – R$ 671.535,00).
As propostas foram inseridas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, que coordenará a transferência única dos valores aos respectivos Fundos de Saúde, conforme as normas da Secretaria Finalística. A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos Conselhos locais de saúde.
Com esses recursos, os municípios poderão ampliar ou manter serviços de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e hemodiálise, beneficiando a população local e contribuindo para a redução de filas e deslocamentos para tratamento especializado.