A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicou, em 8 de abril de 2026, a Portaria SOF/MPO nº 108, que altera grupos de natureza de despesa na Lei Orçamentária vigente, destinando R$ 68.377.015 a quatro ministérios.
No Ministério da Educação, o ajuste inclui R$ 13.074.348 para o apoio à expansão, consolidação e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, reforçando a oferta de cursos técnicos e superiores.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebe R$ 1.723.237 para programas de melhoria da qualidade ambiental nas cidades e no campo, além de R$ 327.003 destinados ao IBAMA para controle e fiscalização ambiental e proteção da biodiversidade.
O Ministério da Defesa tem alocação de R$ 130.000 para atividades logísticas e difusão do conhecimento sobre defesa nacional, complementada por recursos que totalizam cerca de R$ 40,65 milhões para projetos de modernização, manutenção de prontidão e implantação de sistemas de aviação do Exército. Essas alterações ajustam o orçamento federal, impactando diretamente a execução de políticas educacionais, ambientais e de defesa no país.