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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 15 de setembro de 2026, o extrato do Contrato de Contragarantia nº 1531/2026/PFN. Celebrado em 11 de setembro, o contrato tem como partes a União e o Estado do Maranhão.
O instrumento está relacionado ao Contrato de Financiamento nº 40/00076-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., que participa da operação como interveniente. O valor total é de R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais).
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Segundo o extrato, os recursos serão destinados a obras de infraestrutura no Maranhão. O processo SEI informado no documento é o nº 17944.003224/2026-63. Pela União, o contrato foi representado pela procuradora da Fazenda Nacional Ana Rachel Freitas da Silva; pelo Estado, pelo governador Carlos Orleans Brandão Júnior; e, pelo Banco do Brasil, pelo gerente-geral Max Wendell Rebouças da Costa.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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