PGFN publica contrato de garantia da União de R$ 1,75 bilhão para financiamento de Pernambuco com o Banco do Brasil

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 21 de outubro de 2026, o extrato do Contrato nº 1596/2026/PFN, de garantia, celebrado em 19 de outubro de 2026. As partes são a União e o Banco do Brasil S.A.; o Estado de Pernambuco figura como interveniente.

A garantia refere-se ao Contrato de Financiamento nº 20/00092-8, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco do Brasil. O valor é de R$ 1.749.327.484,00.

Os recursos do financiamento serão destinados a projetos coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado, no âmbito do Programa de Investimento Intersetorial. O processo SEI é o nº 17944.001693/2026-48.

Assinaram a Procuradora da Fazenda Nacional Fabiola Inez Guedes de Castro Saldanha, pela União; a governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pelo Estado; e o gerente geral Raimundo da Silva Baia, pelo Banco do Brasil.