O Ministério das Comunicações (MCOM) homologou, por meio da Portaria nº 19.290, uma alteração na fonte de programação utilizada pela Rede 21 Comunicações S.A. em Belo Jardim, Pernambuco. A decisão, publicada em 21 de novembro de 2025, permite que a retransmissora, que opera no canal digital 27, passe a utilizar a programação fornecida pela Fundação José de Paiva Netto.
A mudança envolve a substituição da geradora de conteúdo que era anteriormente transmitida pela emissora local. A Fundação José de Paiva Netto, com sede em São José dos Campos/SP, é concessionária de um serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos.
A homologação foi formalizada com base no Processo nº 53115.000579/2025-46 e tem efeito imediato a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Para os moradores de Belo Jardim, essa alteração significa que o conteúdo exibido pelo canal 27 passará a refletir a grade de programação da Fundação José de Paiva Netto, impactando o tipo de conteúdo educativo e cultural disponível na televisão aberta local.