O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Vladimir Herzog, conforme publicação no Diário Oficial da União. O acordo visa a execução do projeto denominado 'Diálogos e Direitos: processos formativos para a Educação Popular em Direitos Humanos'.

A parceria estabelece a transferência de R$ 850.000,00 ao Instituto, sem exigência de contrapartida financeira por parte da organização. Os recursos serão descentralizados por meio de empenhos realizados em 2025, com a vigência do termo se estendendo de 5 de janeiro de 2026 a 5 de janeiro de 2027.

O valor total será distribuído em três empenhos distintos, totalizando os R$ 850 mil destinados a ações de educação em direitos humanos. A iniciativa busca apoiar a formação e o desenvolvimento de processos educativos populares na área de direitos fundamentais no país.