Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com Instituto Vladimir Herzog por R$ 1,35 mi até 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prorrogou de ofício o convênio nº 960469 com o Instituto Vladimir Herzog. A prorrogação, publicada no Diário Oficial da União, tem vigência de 28 de junho de 2024 a 25 de maio de 2026 e valor total de R$ 1.350.000, sem contrapartida financeira da instituição conveniada. A assinatura ocorreu em 20 de janeiro de 2026 pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Elida de Oliveira Lauris dos Santos.

A medida baseia-se no artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127/2008, que permite a extensão automática para garantir a continuidade do projeto financiado pelo governo federal.

Essa prorrogação assegura a execução contínua das atividades previstas no convênio, com recursos públicos direcionados à promoção e defesa dos direitos humanos. Para o cidadão, isso significa a manutenção de iniciativas nessa área sem interrupções, com acompanhamento pela unidade gestora do ministério.