Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 200 mil para qualificação de doulas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania celebra Termo de Fomento Código 983892 com a Associação Santa Cecília (CNPJ 55.641468/0001-57). O acordo, assinado em 31 de dezembro de 2025, prevê a transferência de R$ 200 mil em 2025 para qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade como doulas e agentes comunitárias multiplicadoras.
O objeto do termo é promover educação em direitos reprodutivos e fortalecer redes de apoio à saúde materna, com foco em direitos humanos e equidade. O valor total é de R$ 200 mil, sem contrapartida financeira da associação, e a vigência vai de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Os recursos estão empenhados no crédito orçamentário 2025NE000014.
O extrato revoga publicação anterior do Termo de Fomento Código 985482, divulgada em 30 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União.
Essa iniciativa apoia a capacitação de profissionais para atendimento em saúde materna, beneficiando mulheres vulneráveis e contribuindo para ações de equidade em direitos reprodutivos e humanos.