DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 986217/2025 com correções em datas e signatária
O Diário Oficial da União publica retificação do Extrato do Termo de Fomento nº 986217/2025, originalmente divulgado em 30 de dezembro de 2025 na Seção 3, página 33. A correção é referente ao processo 00135.227028/2025-23 e ajusta informações sobre exercício, vigência, data de assinatura e signatária concedente.
Os ajustes incluem a mudança do ano de exercício de 2026 para 2025. A vigência passa de 1º de janeiro de 2026 a 30 de novembro de 2026 para 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. A data de assinatura é corrigida para 30 de dezembro de 2025, e a signatária concedente substitui Cristiane Rodrigues Britto (CPF ***.131.595-**) por Elida de Oliveira Lauris dos Santos (CPF ***.858.852-**).
Essas alterações garantem a precisão dos dados do termo de fomento, que envolve repasse de recursos públicos por meio de descentralização.
Para o cidadão, a retificação assegura transparência nos registros oficiais de convênios e fomentos, facilitando o acompanhamento de como os recursos públicos são gerenciados e aplicados.