Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.819 publicações de 48 órgãos.
O Ministério do Trabalho e Emprego alterou o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28), que trata de fiscalização e penalidades. A Portaria MTE nº 1.758 foi assinada em 29 de setembro de 2026 pelo ministro substituto e publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro, em edição extra.
A portaria atualiza tabelas com códigos e classificações de infrações relacionadas a diferentes normas de segurança e saúde no trabalho. Entre as normas contempladas estão a NR-1, NR-8, NR-9, NR-16, NR-22 e NR-32; há também quadros referentes a anexos específicos dessas normas.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
As tabelas identificam os itens ou subitens, os códigos, o grau da infração e seu tipo. As alterações atualizam, portanto, os enquadramentos previstos no anexo para a fiscalização.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
