O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União a anulação do Termo de Fomento código 925958/2022, que havia sido firmado com a organização Porto Cultural. O instrumento tinha como objetivo a realização do "Campeonato de Futebol das Comunidades".
A decisão, formalizada pela Coordenadora Geral de Prestação de Contas, Thalyta Cambraia Faria, baseia-se na inexecução do objeto contratual. A anulação foi motivada por descumprimento do plano de trabalho estabelecido, conforme detalhado no Parecer n 57/2025/MESP/SE/CGPC/CPC.
Este ato administrativo encerra o vínculo entre o Ministério e a Porto Cultural referente a este fomento específico. A publicação oficializa o término do acordo devido ao não cumprimento das obrigações pactuadas para a execução do campeonato.