Ministério da Saúde e OPAS/OMS firmam termo de cooperação para transferência de R$ 1,558 bilhão em 2026

O Ministério da Saúde e a Organização Pan‑Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) assinaram, em 01/06/2026, o 1º Termo de Rerratificação ao 175º Termo de Cooperação Técnica, conforme o processo nº 25000.144383/2025-14. O acordo prevê a transferência de R$ 1.558.346.916,37 (equivalente a US$ 278.276.235,07) para a aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos médicos ofertados pela OPAS, a ser executada no exercício de 2026.

Para o Plano de Trabalho aprovado, os recursos serão lançados sob o programa 10.305.5123.20YE.0001, com natureza de despesas 338030 e 338041, fonte de recursos 1002000000 e notas de empenho 2026NE440602 e 2026NE440603. O termo tem vigência até 10/10/2030, garantindo a continuidade das aquisições ao longo de quatro anos.