O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23 de outubro de 2026) o extrato do Termo Aditivo de Acréscimo nº 000002/2026, assinado em 22 de outubro de 2026.
O aditivo adequa o plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 973859/2025 e amplia a meta de 310 para 321 tecnologias, mediante a implantação de cisternas de 52.000 litros.
A convenente é a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido. O extrato indica valor total de R$ 10.024.961,77 e contrapartida de R$ 0,00. O texto não esclarece se o valor corresponde apenas ao acréscimo ou ao total do instrumento já com a alteração.
A vigência informada é de 28 de maio de 2025 a 31 de agosto de 2027, e a data de assinatura do instrumento original é 28 de maio de 2025. Assinam o aditivo Lilian dos Santos Rahal, pelo concedente, e Cicero Felix dos Santos, pela convenente.