Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para Associação ARCA em Araputanga/MT
O Ministro de Estado das Comunicações outorgou autorização para a Associação de Rádio e Comunicação Araputanga (ARCA) operar um serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araputanga, Mato Grosso. A autorização, formalizada pela Portaria MCOM Nº 20.475, tem validade de dez anos e destina-se à frequência de 104,9 MHz (canal 285).
A concessão é concedida sem direito de exclusividade e está sujeita à aprovação do Congresso Nacional, conforme previsto na Constituição Federal. A sede da associação responsável pela execução do serviço está localizada no Centro de Araputanga.
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Após a deliberação do Congresso Nacional, a ARCA terá um prazo de seis meses para iniciar a operação definitiva do serviço de rádio comunitária. Esta medida visa ampliar as opções de comunicação local e promover a participação da comunidade na produção de conteúdo na região de Araputanga.