O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 8.951, determinou a suspensão da transferência de incentivos financeiros destinados a equipes de Atenção Primária e Saúde Bucal no Município de Belém, no Pará. A medida entra em vigor a partir da parcela financeira de número 11, referente ao ano de 2025.
A decisão foi tomada após a Secretaria de Saúde do Estado do Pará identificar irregularidades no funcionamento das equipes. Especificamente, a suspensão atinge uma equipe de Saúde Bucal e sete equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os motivos apontados incluem equipes que não estavam em funcionamento ou que se encontravam incompletas, contrariando as normas vigentes.
Os repasses financeiros serão mantidos suspensos para essas oito equipes até que o Município de Belém comprove a regularização das pendências. Essa comprovação deve ser feita mediante supervisão técnica realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará.
Esta suspensão impacta diretamente os recursos federais destinados ao custeio dessas equipes específicas de saúde básica no município, sendo relevante para a população de Belém acompanhar o processo de adequação para a retomada dos incentivos.