Ministério da Saúde revoga portaria que autorizava recursos para equipamentos de saúde
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.725, publicada em 8 de abril de 2026, revogou a Portaria GM/MS nº 10.246, de 19 de fevereiro de 2026, que autorizava estados, municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
A medida elimina a norma que permitia a transferência direta de verbas federais para a compra de equipamentos de saúde, alterando a política de financiamento do setor. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem prazo de transição previsto.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Com a revogação, estados e municípios precisarão buscar outras fontes de financiamento ou ajustar seus planos de aquisição de equipamentos, o que pode impactar a disponibilidade de recursos para a modernização de unidades de saúde e, consequentemente, a qualidade dos serviços oferecidos à população.