Ministério da Saúde renova qualificação de USB do SAMU 192 em Restinga Sêca/RS e mantém custeio anual

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.315 de 11 de março de 2026, renovou a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Restinga Sêca, no Rio Grande do Sul.

A renovação garante a continuidade do serviço de urgência e manterá o repasse de recursos anuais no valor de R$ 137.186,40. Este valor é destinado ao custeio da unidade, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para o estado e o município.

A qualificação renovada terá validade de três anos, com efeitos financeiros a partir da segunda parcela de 2026. A USB de Restinga Sêca está vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre.

Esta publicação oficial assegura a manutenção do financiamento federal para o atendimento pré-hospitalar de urgência na região, impactando diretamente a capacidade de resposta do SAMU 192 para a população local.