O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.540, publicada em 18 de dezembro de 2025, renovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III) localizada no município de Pentecoste, no Ceará.
A renovação da qualificação é válida por um período de três anos, garantindo a continuidade do financiamento federal para os serviços especializados oferecidos pela unidade.
Adicionalmente, a portaria mantém o repasse anual de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Este valor é destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sendo incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Ceará e do município.
Essa manutenção de recursos assegura o custeio contínuo dos procedimentos de atenção especializada realizados pela UPA de Pentecoste, impactando diretamente a capacidade de atendimento de urgência e emergência da população local.