O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (29), a Portaria GM/MS nº 11.762, que autoriza o repasse de R$ 8.024.101 para 25 municípios. Os recursos são destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
A transferência ocorrerá em parcela única e será processada através do sistema InvestSUS. Os municípios beneficiados estão localizados nos estados do Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Cada entidade deve realizar a prestação de contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo Conselho local de saúde.
A medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios selecionados, garantindo o fornecimento de insumos essenciais para o funcionamento das unidades.