A Diretoria de Licenciamento, por meio da Portaria GM/MS nº 11.777, de 30 de junho de 2026, autoriza o repasse de R$ 1.187.236,00 do Fundo Nacional de Saúde a seis fundos municipais de saúde de Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Fundo Municipal de Saúde de Marechal Deodoro (Alagoas) receberá R$ 235.993,00; Fundo Municipal de Saúde de Inhumas (Goiás) receberá R$ 95.400,00; Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis (Rio de Janeiro) receberá R$ 311.180,00; Fundo Municipal de Saúde de Passagem RN (Rio Grande do Norte) receberá R$ 194.735,00; Fundo Municipal de Saúde - F.M.S. de Balneário Picarras (Santa Catarina) receberá R$ 150.099,00; e Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha (Santa Catarina) receberá R$ 199.829,00.
As propostas foram processadas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e o repasse será efetuado em parcela única, conforme as instruções das Secretarias Finalísticas. A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos Conselhos locais de saúde.
O recurso destina‑se à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e da qualidade do atendimento nas localidades beneficiadas.