O Ministério da Saúde publicou, em 27 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.449, que homologa a adesão do Estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios ao incentivo financeiro para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) destinados ao tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em adultos e crianças.
O recurso totaliza R$ 7.371.000,00, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, e será repassado em três parcelas mensais de R$ 2.457.000,00 cada, conforme previsto no art. 3º da portaria.
Os valores contemplam a ampliação de 42 leitos de UTI adulto e 4 leitos de LSVP pediátrico em hospitais de Porto Alegre, como a Associação Hospitalar Vila Nova, Hospital Independência e Irmandade da Santa Casa, além de um leito de suporte ventilatório em Lagoa Vermelha. O impacto financeiro mensal estimado chega a R$ 2.403.000,00, totalizando R$ 7.209.000,00 em custos diretos.
A medida visa reforçar a capacidade de atendimento de alta complexidade para pacientes com SRAG no estado, contribuindo para a redução de filas e melhorando a resposta do sistema de saúde a surtos respiratórios, benefício direto à população gaúcha.